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Artigos e livros publicados
A citação é o ato processual pelo qual se dá conhecimento da demanda ao citando (réu, executado, etc) e o convoca a juízo. É, portanto, condição de eficácia em relação ao réu e validade para os demais atos do processo[1]. Trata-se de instrumento essencial para o prosseguimento de uma demanda, é a partir dela que […]
Estudos em homenagem ao Prof. Adroaldo Leão e sua obra “O Litigante de Má Fé”.
Trata-se de ensaio que visa analisar a natureza das normas sobre prova, e, especificamente, se tais normas são materiais, por representar critério de decisão, ou processuais, por conter critério de procedimento.
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