A. Tancredo Neves, 620,
Edf. Mundo Plaza, sl 1503-1504
Caminho das Árvores
Salvador – Bahia – Brasil
CEP 41820-021
Elaboração de contratos de constituição de sociedade (e outros contratos empresariais). Acompanhamento de revisão, alteração e extinção de contratos empresariais. Planejamento societário e empresarial. Recuperação judicial de empresas. Pedidos de falência. Acompanhamento de incidentes de desconsideração da personalidade jurídica. Ações de dissolução de sociedade. Ação de retirada e exclusão do sócio. Recuperação de ativos de empresa. Cobranças de títulos de crédito. Ações de anulação de título de crédito (sustação e cancelamento de protesto).
Assessoria na aquisição e regularização de Imóveis. Usucapião judicial e extrajudicial. Elaboração de contratos imobiliários, sua revisão e extinção (distrato e rescisão). Responsabilidade por vícios construtivos e por atraso na entrega do imóvel. Consultoria imobiliária. Incorporação imobiliária. Implantação e regularização de Condomínios. Regularização de condomínios. Loteamentos. Desmembramentos. Constituição e assessoramento à associação de Moradores.
Elaboração de defesas administrativas e judiciais. Acompanhamento de causas ambientais em todas as instâncias. Elaboração e análise de contratos envolvendo questões ambientais. Acompanhamento de inquérito civil e de termos de ajustamento de conduta. Consultoria jurídica relacionada à legislação ambiental brasileira, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Assessoramento ou acompanhamento de negociações, procedimentos administrativos ou processos judiciais. Responsabilidade civil decorrente de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços. Ações relacionadas a planos de saúde. Direito médico. Superendividamento. Ações de cobranças. Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor. Demais questões de Direito do Consumidor.
Acompanhamento de ações coletivas em todas as instâncias e fases. Definição de estratégias. Consultoria jurídica. Emissão de pareceres jurídicos.
Responsabilidade civil. Contratos. Direitos reais (patrimonial). Sucessões e família. Procedimentos cartorários. Registro civil.
Acompanhamento de processos de mediação extrajudicial. Atuação como mediador. Acompanhamento de processos arbitrais em câmaras, conselhos e tribunais arbitrais. Atuação como árbitro.
Improbidade Administrativa. Processos Administrativos Disciplinares. Mandados de Segurança. Licitações e contratos administrativos. Recursos em processos e concursos públicos. Servidores Públicos. Desapropriação e Servidão Administrativa. Execuções Fiscais. Multas administrativas. Alvarás de Funcionamento. Demais questões de Direito administrativo.
Elaboração e acompanhamento de recursos, ações de competência originária e incidentes de competência do Tribunal. Memoriais. Diligências. Sustentação oral.
Propositura e acompanhamento de execuções, ações monitórias ou ações de cobrança judicial (procedimento comum), em todas as instâncias. Elaboração e envio de interpelações e notificações. Cobrança extrajudicial.
Elaboração, análise e revisão de contratos de empréstimos, abertura de crédito rotativo, conta digital, cartão de crédito, cédulas de crédito bancárias, cessão e alienação fiduciária de direitos creditórios etc. Ações bancárias em geral.
A. Tancredo Neves, 620,
Edf. Mundo Plaza, sl 1503-1504
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