Ética e Boa Fé no Direito

Estudos em homenagem ao Prof. Adroaldo Leão e sua obra “O Litigante de Má Fé”.
Lei 13.151/15 estabelece novo regime paras as fundações (parte 2)

Nesta primeira participação, busca-se oferecer aos leitores um breve panorama sobre as recentes modificações introduzidas no regime jurídico das fundações de direito privado, pela edição da Lei federal 13.151, de 28 de julho de 2015.
Lei 13.151/15 estabelece novo regime paras as fundações (parte 1)

Nesta primeira participação, busca-se oferecer aos leitores um breve panorama sobre as recentes modificações introduzidas no regime jurídico das fundações de direito privado, pela edição da Lei federal 13.151, de 28 de julho de 2015.