CITAÇÃO ELETRÔNICA: a alteração promovida pela lei 14.195/2021.
A citação é o ato processual pelo qual se dá conhecimento da demanda ao citando (réu, executado, etc) e o convoca a juízo. É, portanto, condição de eficácia em relação ao réu e validade para os demais atos do processo[1]. Trata-se de instrumento essencial para o prosseguimento de uma demanda, é a partir dela que […]
Natureza das normas sobre prova – suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço
Trata-se de ensaio que visa analisar a natureza das normas sobre prova, e, especificamente, se tais normas são materiais, por representar critério de decisão, ou processuais, por conter critério de procedimento.
Perito Natural e o CPC-2015
O perito é auxiliar da justiça. É o protagonista da prova pericial, sendo o responsável pela investigação técnica e científica dos fatos, mediante avaliação da fonte de prova (uma pessoa, coisa ou fenômeno), registrando sua opinião de expert em um laudo pericial. Por exemplo, o laudo produzido por um perito engenheiro que avalia as causas […]
