CITAÇÃO ELETRÔNICA: a alteração promovida pela lei 14.195/2021.
A citação é o ato processual pelo qual se dá conhecimento da demanda ao citando (réu, executado, etc) e o convoca a juízo.
8 de fevereiro de 2022
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Publicações
Ética e Boa Fé no Direito
Estudos em homenagem ao Prof. Adroaldo Leão e sua obra “O Litigante de Má Fé”.
24 de setembro de 2021
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Natureza das normas sobre prova – suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço
Trata-se de ensaio que visa analisar a natureza das normas sobre prova, e, especificamente, se tais normas são materiais, por representar critério de decisão, ou processuais, por conter critério de procedimento.
23 de setembro de 2021
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Lei 13.151/15 estabelece novo regime paras as fundações (parte 2)
Nesta primeira participação, busca-se oferecer aos leitores um breve panorama sobre as recentes modificações introduzidas no regime jurídico das fundações de direito privado, pela edição da Lei federal 13.151, de 28 de julho de 2015.
23 de setembro de 2021
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Lei 13.151/15 estabelece novo regime paras as fundações (parte 1)
Nesta primeira participação, busca-se oferecer aos leitores um breve panorama sobre as recentes modificações introduzidas no regime jurídico das fundações de direito privado, pela edição da Lei federal 13.151, de 28 de julho de 2015.
16 de setembro de 2021
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Perito Natural e o CPC-2015
O perito é auxiliar da justiça. É o protagonista da prova pericial, sendo o responsável pela investigação técnica e científica dos fatos, mediante
15 de setembro de 2021
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